Processo 690685/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/12/2010 14:33
Autuado em 10/12/2010 14:33
Protocolo Integrado do Estado 105480636
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1870/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1870/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2015 Acórdão   1870/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDIS BORDIN
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 18:12 AR de devolução dos Autos Físicos RM617253535BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Acórdão nº 1870/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1107/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3318/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2015 10:56 DP  
24/07/2015 07:37 DICAP  
07/05/2015 07:33 S2C Acórdão nº 1870/2015 -
07/05/2015 07:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1755/2015 -
17/04/2015 07:44 GATBC  
04/02/2015 18:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1320/2015 -
04/02/2015 18:29 SMPjTC Parecer nº 3296/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Cidadão portador de hanseníase. Uniformização de Jurisprudência. Instrução pelo não conhecimento e encerramento do feito. Parecer ministerial corroborativo.
24/08/2011 15:00 DICAP Parecer nº 1575/2015 - NÃO CONHECIMENTO E ENCERRAMENTO. PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO MPjTC.
23/08/2011 17:25 S1C Certidão de Sessão nº 1406/2011 -
16/08/2011 18:01 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 668/2011 -
16/08/2011 18:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1107/2011 -
04/05/2011 18:27 DIJUR Parecer nº 5299/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA INSTAURADA. PELO SOBRESTAMENTO.
10/12/2010 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3318/2011 -

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